POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais estabelece os princípios aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através do website ROSE for Work, garantindo o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Tabela Espontânea Lda. Sede: Av. Valbom 12 A, 2750‑508 Cascais, Portugal NIF: PT514291354 E-mail: geral@weople.pt Website: https://weople.pt
2. Coordenador do Projeto (não Responsável pelo Tratamento de Dados)
TREBAG Intellectual Property and Project Management Ltd. Sede: Puskás T. utca 6., 2094 Nagykovácsi, Hungria NIF: 10243231213
3. Subcontratante – Serviço de Hosting e Suporte Técnico
BlazeArts Kft. Sede: Thaly Kálmán utca 39., 1096 Budapest, Hungria Correspondência: Szent Erzsébet tér 11., 6090 Kunszentmiklós, Hungria Registo Comercial: 0109389087 NIF: HU12539833 Website: https://www.forpsi.hu E-mail: support@forpsi.hu
4. Categorias de Dados Pessoais Tratados
4.1. Formulário de Contacto
Quando utiliza o formulário de contacto disponível no website, são recolhidos e tratados os seguintes dados: • nome • endereço de e‑mail • conteúdo da mensagem • metadados técnicos (endereço IP, data e hora)
4.2. Registos do Servidor (Logs)
Dados técnicos recolhidos automaticamente: • endereço IP • tipo de navegador • sistema operativo • data e hora de acesso • páginas visitadas
4.3. Materiais para Download (PDFs)
O download de documentos não exige o fornecimento de dados pessoais, embora os registos do servidor possam recolher informação técnica.
4.4. Cookies
Os cookies essenciais são carregados automaticamente. Cookies analíticos ou de marketing apenas são utilizados mediante consentimento explícito.
5. Finalidade e Base Legal do Tratamento de Dados
| Finalidade | Base Legal | Tipos de Dados |
|---|---|---|
| Resposta a pedidos de contacto | RGPD Art. 6.º(1)(b) – diligências pré‑contratuais | nome, e‑mail, mensagem |
| Funcionamento do website | RGPD Art. 6.º(1)(f) – interesse legítimo | dados técnicos |
| Registos de segurança | RGPD Art. 6.º(1)(f) – interesse legítimo | IP, data e hora de acesso |
| Cookies analíticos | RGPD Art. 6.º(1)(a) – consentimento | cookies opcionais |
6. Conservação dos Dados
• Mensagens enviadas através do formulário de contacto: até 12 meses • Registos do servidor: entre 30 dias e 6 meses (dependendo da configuração do alojamento) • Cookies: conforme indicado na política de cookies apresentada no website
7. Comunicação de Dados e Subcontratantes
7.1. Serviço de Hosting
BlazeArts Kft. – responsável pelo alojamento e gestão técnica dos servidores.
7.2. Parceiros do Projeto
Os parceiros do projeto só poderão ter acesso aos dados estritamente necessários para fins administrativos relacionados com o projeto.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos: • direito de acesso • direito de retificação • direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”) • direito à limitação do tratamento • direito de oposição • direito à portabilidade dos dados
Os pedidos podem ser enviados para: linda@weople.pt
9. Reclamações
Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular dos dados pode apresentar reclamação junto de: • Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), ou • Autoridade de Supervisão do país da UE onde reside, ou • Tribunais competentes.
10. Segurança dos Dados
O responsável pelo tratamento aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo: • transmissão de dados encriptada (HTTPS) • controlo de acessos • cópias de segurança regulares
11. Alterações à Política de Privacidade
O responsável pelo tratamento reserva‑se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas neste website e entram em vigor após a sua publicação.